Direitos Humanos, Direitos de TodosEm dezembro de 2019, a equipe do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal (NMidias) produziu uma campanha com o intuito de divulgar o…May 24, 2021May 24, 2021
Infrações que suspendem o direito de dirigirO Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como uma das medidas punitivas para motoristas infratores a suspensão do direito de dirigir…Jun 28, 2017Jun 28, 2017
Probabilidade de morte em atropelamento aumenta de acordo com a velocidade do veículoAs chances de sobrevivência em um atropelamento diminuem exponencialmente quando a velocidade de impacto do veículo é maior. As informações…Jun 23, 20171Jun 23, 20171
Reúso de água pode se tornar obrigatório em obras com recursos federaisO Senado deve votar o projeto (PLS 753/2015), que torna obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações…Nov 23, 2016Nov 23, 2016
O direito de o homem se afastar do trabalho por algum tempo para cuidar do filho recém-nascido está…Desde março está em vigor a Lei 13.257/2016, que permite às empresas que se cadastrarem no programa Empresa Cidadã concederem…Oct 17, 2016Oct 17, 2016
Câncer de mama: é bom você saberO câncer de mama é o mais comum entre as mulheres de todo o mundo, incluindo as brasileiras, depois do de pele não melanoma. Entretanto…Oct 10, 2016Oct 10, 2016
Você sabe quais são os crimes contra a saúde pública?A saúde pública é um bem jurídico tutelado pelo Estado. As condutas que ofendam este bem estão pré-estabelecidas no nosso código penal, em…Sep 26, 2016Sep 26, 2016
Projeto inclui a leitura como forma de reduzir a pena de condenadosJá há vários anos, o condenado que estuda ou trabalha na prisão pode reduzir a sua pena. O objetivo é estimular o preso a desenvolver…May 30, 2016May 30, 2016
Saúde pública: de quem é a responsabilidade?Antes da constituinte, o modelo de saúde pública excluía boa parte da população, já que apenas quem era segurado pela previdência social…May 25, 20161May 25, 20161
Entenda a Lei de Acesso à InformaçãoA Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral…May 17, 2016May 17, 2016
